Feira: MP quer controle de acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas durante micareta

MP recomenda que donos de bares, blocos, camarotes e restaurantes não comercializem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes | Sara Silva/Divulgação

Publicado em 10/04/2019, às 16h41 Redação BNews

O Ministério Público estadual recomendou “rigoroso” controle de acesso de crianças e adolescentes desacompanhadas de responsáveis a estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em Feira de Santana, localizado a 108 km de Salvador, durante a Micareta. A recomendação, de autoria da promotora Idelzuith Nunes, pede que donos de bares, blocos, camarotes, restaurantes e lojas de conveniência não comercializem, forneçam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Com a micareta do município programada para 25 a 28 de abril, o MP quer intensificar o controle em um período de aumento do consumo de bebidas alcoólicas. Além disso, foi recomendado que os estabelecimentos assegurem o livre acesso dos conselheiros tutelares, representantes do MP, do Poder Judiciário e de órgãos de segurança pública e fixem em locais de fácil visualização as normas legais sobre o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de estabelecimentos, como também a própria recomendação do MP, com o objetivo de orientar o público.