Programa Cisternas recebe R$ 108 mi para construção de 5 mil reservatórios; BA está na lista

O Programa Cisternas vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do semiárido do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Cidadania.

Ao todo, deverão ser instaladas 5.286 cisternas, beneficiando mais de 530 mil crianças e adolescentes de 1.262 municípios dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

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Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o reforço no orçamento deve universalizar o acesso à água potável nas escolas e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. A água é a base para que o ser humano possa se manter vivo e produzir alimentos. Isso vai garantir qualidade de vida às crianças e aos adolescentes das escolas do semiárido”, avalia.

De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro”.

No total, o Programa já entregou mais de 1,3 milhão de cisternas, a quase totalidade nos estados do Semiárido. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais.

Bahia
No início do mês, o BNews divulgou que famílias do semiárido baiano, maior região do estado, podem ser prejudicadas pelos cortes de verba do Programa Cisternas. Para este ano, o valor orçado é de R$ 4.931.219. A previsão é que sejam construídas 1.381 estruturas semelhantes para comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.

Para reportagem, o Ministério da Cidadania rebateu e afirmou que, na Bahia, serão entregues mais de 12 mil equipamentos ao longo de 2019 e início de 2020. A pasta, no entanto, não revelou o valor do recurso que será investido no programa federal no estado baiano.

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