Brumado: prefeito determina corte de contribuição sindical diretamente em folha

O prefeito de Brumado, no centro-sul da Bahia, determinou a suspensão do desconto em folha da contribuição sindical dos trabalhadores do serviço público municipal, os quais são sindicalizados na entidade. A categoria foi comunicada por meio de ofício emitido ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Brumado (Sindsemb). As informações são do Achei Sudoeste.

De acordo com o Executivo Municipal, a decisão do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) é baseada na Medida Provisória 873/2019, que prevê que a cobrança da contribuição sindical só pode ser feita pelo trabalhador que manifestar expressamente a sua intenção de contribuir para o sindicato. Ou seja, não será mais descontada em folha e cada contribuinte terá que se manifestar individualmente. 

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Ao site, o presidente do sindicato Jerry Adriano afirmou que a medida é um processo de perseguição contra a entidade. O Sindsemb já entrou com uma ação na Justiça a fim de reverter a decisão.