Moradores de Ibirataia denunciam atrasos em cartório da cidade

Moradores do município de Ibirataia, no sul da Bahia, denunciaram atrasos na entrega de documentos no Cartório de Registros de Imóveis, Hipotecas, Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas da cidade.

Segundo moradores da região, as pessoas não estão conseguindo nem comprar nem vender imóveis, já que o cartório não consegue entregar a documentação no prazo estipulado.

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“Até as escolas do município estão sem poder usar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por falta de averbação das direções das associações escolares”, denunciou um dos moradores.

Documentos como certidões de imóveis, certidões negativas de bens, certidão de inteiro teor e registro de novas associações também estão pendentes.

O BNews entrou em contato com o responsável pelo cartório do município, o advogado Jardel Nilton Siqueira. Em nota, ele disse ter "assumido [o cartório] após sucessivas trocas de delegatários naquela serventia, seja por renúncia ou afastamento correcional, o qual conta com grave histórico de irregularidades". 

Ainda de acordo com Jardel, ao assumir a interinidade dos serviços, ele encontrou um acervo em completa desordem, com inúmeros vícios registrais, inclusive, quanto a regularidade de diversas matrículas, e que está trabalhando bastante para solucionar. "Destaca-se que o acervo dessa serventia não era sequer digitalizado, não contava com indicador real e pessoal, uma espécie de livro índice que se presta a possibilitar as buscas e consequentemente a emissão das respectivas certidões", explicou. 

Siqueira diz ainda que 80% das matrículas já foram digitalizadas. "Quanto aos títulos protocolados e cujo registro não se realizou até o momento, inclusive, os de compra e venda, todas as devoluções decorrem de vícios constantes nesses e ou da precária situação fundiária do município, cujo fundamento sempre me esmero em lançar em nota devolutiva, contra a qual o interessado, caso com ela não concorde, poderá se insurgir por meio de procedimento adequado previsto em lei (...). Um ponto de grande entrave na comercialização de imóveis em dita cidade é a questão fundiária do município, que possui inúmeros imóveis em situação de irregularidade", pontuou.