Marinha vai intensificar fiscalização em meio à flexibilização do transporte hidroviário

A Marinha do Brasil vai intensificar, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), a partir deste mês, a fiscalização a embarcações que realizam o transporte de passageiros na Baía de Todos os Santos. A ação ocorre em meio à flexibilização do transporte hidroviário, autorizada pelo governo do estado. O modal operava com restrição desde março, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A fiscalização "ocorre por meio de Inspeções Navais (IN), durante as quais equipes de Inspetores Navais da CPBA abordam as embarcações, verificam a regularidade da documentação e dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem e de segurança", explica a Marinha em nota divulgada nesta terça-feira (11).

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Em caso de a embarcação apresentar irregularidades, pode haver autuação do responsável e aplicação de penalidades previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e nas Normas da Autoridade Marítima. 

"Tais ações são realizadas, também, em proveito da 'Operação Inverno', que acontece entre os meses de junho a setembro, em virtude da ocorrência frequente de frentes frias, que interferem diretamente nas condições climáticas e no estado do mar", acrescenta a Capitania dos Portos.

Em caso de acidente em rios e mares, a Marinha do Brasil pode ser acionada pelo número 185, de emergências marítimas e fluvias, que opera 24h por dia.