TRT apresenta plano para retomada das atividades presenciais

A Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) apresentou, nesta quarta-feira (12), um plano para a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais.

O plano foi apresentado durante uma reunião com a Comissão de Diretores e servidores, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), após estudo do espaço físico e da logística necessária para a adoção de medidas de segurança em razão da pandemia.

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O projeto-piloto de retomada será submetido à Prefeitura do Município de Salvador e, caso aprovado, será implantado inicialmente por 15 dias, com início previsto para 21 de setembro. 

As audiências presenciais serão realizadas exclusivamente no andar térreo do prédio do Comércio, em Salvador, sem previsão de retorno nas Varas do Trabalho (VT’s) do interior do Estado. A partir de 5 de outubro funcionará de 4 VT’s, por turno. O primeiro turno das 8h às 12h, e o segundo das 13h às 17h.

A realização de audiências presenciais terá intervalo suficiente de modo a evitar a aglomeração de pessoas, além de manter a higienização da área após o término.

Inicialmente, as Secretarias funcionarão com até 30% dos servidores, apenas de forma a dar suporte à realização das audiências e exclusivamente no turno da pauta, sem atendimento externo.

A presidente do TRT5, a desembargadora Dalila Nascimento, também está tomando as providências necessárias para adequação do local, além da aquisição de equipamentos de proteção.