Construção de ponte em Formosa do Rio Preto enfrenta complicações na justiça para sair do papel

A construção de uma nova ponte, que substituirá a atual estrutura de madeira que liga os bairros de Santana e Morada Nova, no município de Formosa do Rio Preto, Bacia do Rio Grande, está inviabilizada em virtude de um imbróglio judicial. O equipamento liga os bairros, cortados pelo Rio Preto.

A reportagem do BNews apurou com a prefeitura da cidade que a licitação com objetivo de escolher uma empresa especializada para construção da nova ponte - que terá estrutura mista de aço e concreto armado - foi realizada em 7 de fevereiro de 2020.

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O processo licitatório, realizado na modalidade concorrência, foi homologado no último dia 11 de março, e teve como vencedora a empresa Ecopontes  – Sistemas Estruturais Sustentáveis LTDA. O valor total da obra está estimado em R$ 3.716.108,39. 

“O contrato com a Desenbahia [Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A] foi assinado no dia 01 de junho de 2020 e estava tudo pronto para início imediato da obra no dia 4 de junho, com prazo de execução de 6 meses. Não iniciou até o momento devido a pendência judicial”, acrescenta o município por meio de nota.

Imbróglio

No final de agosto deste ano, o município formulou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) um pedido de suspensão de liminar com o intuito de reverter uma decisão anterior, da justiça de 1º grau, que interrompeu a demolição da ponte.

A juíza de direito da 1ª Vara Cível da comarca, no âmago de um mandado de segurança, determinou que o procedimento não poderia ser realizado até que os órgãos competentes se manifestem sobre o enquadramento do equipamento no patrimônio histórico e cultural.

Também foi fixada uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descuprimento da determinação. Em despacho de 27 de agosto - e tornado público por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 2 - o presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, aponta que a matéria não preenche os requisitos necessários para ser apreciada pela corte.

Por isso, o feito acabou sendo convertido em diligência, e os requeridos no episódio foram  intimados a se manifestar sobre o episódio em um prazo de cinco dias, em conformidade com o Regimento Interno do órgão julgador.

"Após, encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça. Seguidamente, retornem-me os autos conclusos para análise da pretendida suspensão", escreveu Trindade na ocasião. De acordo com informações verificadas na consulta pública do processo, os autos foram remetidos para o Ministério Público na última segunda-feira (14).

Estrutura

A prefeitura também argumenta que a ponte não possui registro de patrimônio histórico e ressalta que, em razão do grande fluxo, não se mantém em bom estado de conservação por longos períodos, “onerando os cofres públicos e ocasionando diversos acidentes graves". 

O município também lembra que em 1980 o equipamento acabou sendo destruído durante uma enchente, e precisou ser completamente reconstruída. O acordo firmado com a Ecopontes prevê que a nova ponte terá aproximadamente 99m  de comprimento, com vãos de 33m, e 7,50 m de largura, além de pista dupla de rolamento e passarela de pedestre. A estrutura deve pesar 105 mil kg.

Foto: Reprodução/O Expresso

*Atualizado às 15h37, para correção do valor estimado da obra