Cidades

Pré-candidata do PDT pode responder por propaganda antecipada

Imagem Pré-candidata do PDT pode responder por propaganda antecipada
Acácia Pinho espalhou outdoors ao lado do deputado federal Félix Jr em Itabuna  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 21/01/2012, às 21h15   Redação Bocão News



A pré-candidata do PDT, Acácia Pinho fixou alguns outdoors por Itabuna com a mensagem onde deseja que 2012 seja um ano diferente em com foto ao lado do deputado federal Félix Júnior do mesmo partido. A mensagem pode ser considerada ilegal, uma vez que pré-candidatos e candidatos não podem realizar propagandas antes de 6 de julho de 2012.
A regra está estabelecida no artigo 17 capitulo 3 da resolução nº 23370 que dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012. Segundo o artigo, “a propaganda eleitoral é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors independentemente de sua destinação ou exploração comercial, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,5”. Com informações do Radar Notícias. 

Classificação Indicativa: Livre

Facebook Twitter WhatsApp


Cadastre-se na Newsletter do Bnews (Beta)