Paratinga: TCM suspende pagamentos a empresas contratadas pela prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-BA) ratificou nesta terça-feira (6) liminar que determina ao prefeito da cidade de Paratinga, no norte da Bahia, Marcel José Carneiro de Carvalho (PT), que suspenda imediatamente pagamentos às empresas "Macron" e "Construvale".

A liminar havia sido concedida de forma monocrática pelo conselheiro Francisco Netto, relator do processo. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito.

LUTO

Ator Paulo César Pereio morre, aos 83 anos, no Rio

Brasileirão

Rogério Ceni escala Bahia contra RB Bragantino e quebra tabu histórico; confira

A denúncia foi formulada por veradores do município, e, além do prefeito, tem como alvo os empresários Emerson do Vale Dourado e Sandra Porto do Vale, que seriam casados entre si e, segundo os denunciantes, “associaram-se para a prática seriada de crimes licitatórios entre os anos de 2017 e 2020 no município de Paratinga”.

Os vereadores alegam que no período citado "instalou-se na prefeitura de Paratinga, uma verdadeira organização criminosa, com a finalidade de saquear os cofres do município de modo a se manterem no poder, lesando a população paratinguense em um montante de R$ 5.155.054,31”.

Na sessão realizada por meio eletrônico, os membros do TCM consideraram haver evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas.

Segundo o Tribunal de Contas, para o conselheiro substituto Alex Aleluia, que substituiu o conselheiro Francisco Netto no processo, os vereadores demonstraram que se trata de um caso "gravíssimo, envolvendo somas elevadas", com risco de "grave lesão ao erário".

A reportagem procurou o prefeito Marcel José de Carvalho por meio do telefone e email disponíveis no site oficial da prefeitura de Paratinga, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.