Governo do Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

O governador Rui Costa (PT) determinou que a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) antecipe aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29. De acordo com o calendário das transferências constitucionais as cotas só seriam repassados em janeiro. O pedido de antecipação foi feito pela União dos Municípios da Bahia (UPB) à Secretaria da Fazenda.

O cronograma de repasses prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

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Segundo o governador, a antecipação é um alívio para os municípios. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, disse Rui Costa.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado.