Aneel define reajuste de tarifa de energia elétrica na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu na quinta-feira (22) as novas tarifas de energia elétrica para a Bahia. O índice médio do reajuste tarifário foi de 8,98%.

O aumento estimado era ainda maior, mas a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Aneel entraram em um acordo para uma menor tarifa, mas que não desrespeitasse as regras regulatórias e os contratos.

Para a redução do reajuste, a Aneel fez uso dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, pleiteado pelas distribuidoras. Foram também antecipados créditos que já estavam previstos para serem revertidos aos consumidores futuramente. 

Polêmica

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Na prática, para a baixa tensão, categoria que inclui residências, o aumento será de 7,82%. Para casas que se enquadram em clientes de baixa renda o reajuste será de 6,05%. Para consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o acréscimo será de 12,28%.