Cidades
ReproduçãoPublicado em 13/08/2021, às 09h13 Redação BNews*
Um morador de Dom Basílio, município localizado a cerca de 590 Km de Salvador, denuncia a empresa francesa Voltalia de supostamente cometer irregularidades contra sua propriedade. A empresa estaria invadindo terras particulares e desmatado a vegetação nativa sem autorização do dono do terreno.
“Eles começaram a trabalhar no final do mês de abril, chegaram, entraram no terreno e eu só fui saber depois de três dias”, diz Antonio Manoel Ribeiro em entrevista ao BNews.
De acordo com Antonio, só na sua propriedade os tratores destruíram 1.300 metros de vegetação nativa para a abertura de uma estrada, mas ele só teria tomado conhecimento da ação por meio de terceiros.
“Eles só vieram aqui em casa depois, no dia 16 de julho. Chegaram aqui em cinco pessoas, sem farda, sem identificação, começaram a fazer perguntas sobre o terreno, pediram o documento e o boletim de ocorrência que registrei, tiraram foto de tudo, e perguntaram se eu queria encerrar o contrato com outra empresa [que ainda não foi assinado] e só depois se identificaram como sendo da Voltalia”.
Por conta da invasão de terras, Antonio Manoel registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Dom Basílio, relatando a abertura de uma estrada de rodagem com oito metros de largura sem seu conhecimento e consentimento, além da derrubada de árvores. O morador disse ainda que pretende acionar a empresa na Justiça por conta dos danos causados a sua propriedade.
Por meio de nota, a Voltalia Energia do Brasil garantiu que "atua em estrita conformidade com a lei e repudia veementemente qualquer irregularidade ou ação em contrariedade à legislação brasileira". "Esclarece, portanto, que não procede qualquer denúncia de invasão de propriedades atribuída à companhia e, mais especificamente neste caso, no município de Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia".
(confira mais abaixo a nota na íntegra)
Canudos
No mês de julho deste ano, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. para a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região”.
Ao órgão estadual, o MP solicitou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região utilizada para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”.
Confira abaixo a nota da Voltalia Energia do Brasil na íntegra:
A Voltalia Energia do Brasil informa que atua em estrita conformidade com a lei e repudia veementemente qualquer irregularidade ou ação em contrariedade à legislação brasileira. Esclarece, portanto, que não procede qualquer denúncia de invasão de propriedades atribuída à companhia e, mais especificamente neste caso, no município de Dom Basílio, no Sudoeste da Bahia.
A empresa afirma que cumpre, rigorosamente, a legislação ambiental e imobiliária e, no que se refere ao contexto da regularização fundiária nas áreas consideradas de posse, visa sempre a homologação dos órgãos públicos e regulamentadores em seus respectivos processos.
Sobre o caso, a companhia esclarece que contratou uma empresa para realizar melhoria e ampliação de um acesso público já existente na zona rural, denominado Estrada dos Tropeiros, para passagem de maquinário que será usado para instalação de uma torre de medição de vento. Durante a ação, foi comunicada sobre um erro do fornecedor contratado, que iniciou o trabalho pelo acesso para o qual ainda não tinha liberação da prefeitura. Tão logo foi notificada, exigiu imediatamente que a empresa contratada paralisasse as atividades e retirasse os equipamentos, o que foi feito rapidamente. A Voltalia afirma que os imóveis que estão no entorno do acesso foram contratados pela companhia e que a falha cometida pela contratada foi um caso isolado. A empresa esclarece ainda que disponibilizou uma equipe para acompanhar o caso junto aos proprietários e à Prefeitura de Dom Basílio.
A companhia reforça seu histórico de instalação de mais de 80 torres em diversos estados do Brasil, sempre no mais estrito respeito às leis, às regras de supressão e de acesso às terras de terceiros e, de forma mais ampla, ao meio ambiente e às comunidades.
Sobre o Boletim de Ocorrência e denúncias, a empresa afirma que aguarda convocação formal e está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.
A respeito da visita da equipe da Voltalia mencionada na matéria, a empresa informa que, durante o trabalho de regularização fundiária dos imóveis contratados para o projeto, fez contato com o sr. Antonio com objetivo exclusivo de busca de informações dos confinantes (vizinhos das terras arrendadas pela companhia), prática comum nessa etapa do projeto. Além disso, todos os representantes da Voltalia usam fardamento com nome da empresa e têm como prática se identificar aos moradores.
A empresa está na região de Dom Basílio realizando prospecção para o desenvolvimento de mais um grande projeto de energia renovável e ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade e autoridades para o diálogo.
Quanto à questão levantada referente ao Projeto de Canudos, a Voltalia confirma que recebeu o documento do Ministério Público e que todos os pontos foram esclarecidos, dentro do prazo, inclusive embasados com evidências. A companhia esclarece que possui todas as licenças necessárias para a fase atual do projeto e que segue, rigorosamente, a legislação brasileira.
A Voltalia reforça sua ética, confiabilidade e transparência como seus compromissos com toda sociedade, repudia qualquer atividade ilegal e ratifica que a implementação de todos os projetos que realiza ocorre de forma transparente, com respeito às comunidades, à biodiversidade e ao Brasil, país onde está presente há mais de 15 anos.
*Matéria atualizada às 20h07 com posicionamento da Voltalia Energia do Brasil
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