Itabuna: FTC dá calote de R$ 8,5 milhões na prefeitura
Instituição particular locou área do município e não pagou |
Publicado em 10/08/2013, às 14h22 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) que funciona na Praça José Bastos, em Itabuna, tem uma dívida avaliada em R$ 8,5 milhões no município. O caso foi divulgado no site oficial da prefeitura.
Por não pagar os aluguéis devidos ao Município, desde o ano 2000, quando recebeu o imóvel por cessão de uso, a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC está sendo acionada pela Procuradoria Geral do Município de Itabuna na Justiça com Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar contra a Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. A instituição de ensino superior utiliza como campi na cidade, o imóvel situado à Praça José Bastos, antiga sede da Prefeitura.
A FTC deveria pagar R$ 12 mil mensais, mas acumula dívidas de R$ 213.189,68, além de responder a processos de execução fiscal no valor de R$ 8.307.100,67 pelo não pagamento de tributos. Na ação, os procuradores alegam que o valor do aluguel está defasado, já que de acordo avaliação do mercado ao considerar as características, as dimensões e localização do imóvel, o valor seria superior a R$ 130 mil mensais.
A Somesb – FTC não respondeu às notificações propostas pela Prefeitura em 2007 e em janeiro passado. "Além de não cumprir regularmente com as suas obrigações contratuais de pagamento mensais ajustados, não honra as exigências tributárias, de modo que atualmente responde a processos de execução fiscal", consta na ação.
Em nota repercutida pelo site Políticos do Sul da Bahia, a FTC emite pronunciamento sobre o caso:
"Após receber notificação da Procuradoria Jurídica do Município em fevereiro último, representantes da FTC Itabuna se reuniram com o Prefeito e, posteriormente, no dia 5 de março de 2013, protocolaram junto ao Gabinete do Prefeito uma proposição de acordo.
No documento, a Faculdade solicitou do Executivo Municipal uma análise da situação, considerando que, em 2002, a Instituição cedeu 50 mil metros quadrados – do terreno de 147 mil metros adquirido para a edificação em definitivo do seu campus em Itabuna – com a finalidade de atender ao pedido do município, visando viabilizar a execução do Projeto Habitar Brasil, que previa a construção de casas populares com recursos do Banco Mundial;
À época, o governo municipal se comprometeu em ceder outra área próxima ao terreno da Faculdade, como forma de ressarcimento. Entretanto, o acordo inicial não foi cumprido, embora a Faculdade tenha buscado nos últimos anos um entendimento, inclusive propondo um encontro de contas entre as partes. Cabe destacar que o terreno em questão está avaliado em R$ 10 milhões;
A FTC Itabuna esclarece ainda que em 2007 o contrato de locação foi renovado. Reitera o seu compromisso de buscar um entendimento, tendo em vista que, desde a sua instalação , a Instituição de Ensino muito tem contribuído para o desenvolvimento desta Cidade".
* Com informações do site Pimenta na Muqueca e Políticos do Sul da Bahia
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