Advogado denuncia multas em R$ 10 mil aplicadas durante blitz pelo Detran-BA; órgão se manifesta

O advogado Jeferson Rosado Alves, de 35 anos, denunciou um suposto 'abuso de poder' praticado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), durante blitz realizada no município de Dias d'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ele contou que recebeu sete multas de forma indevida em uma diferença de poucos minutos. Ao BNews, o órgão se manifestou sobre a situação.

Jeferson conta que, no último sábado (15), recebeu ligações falando sobre a blitz que havia sido colocada durante uma vaquejada na cidade e se encaminhou ao local para conversar com o comandante. De acordo com o relato, um agente pediu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dele e disse que ele seria submetido ao teste do bafômetro. O advogado informou que fez o procedimento e foi liberado em seguida, mas o comandante afirmou que a blitz no local continuaria, versão contrariada pelo Detran, que afirmou que o homem se apresentou como policial e decidiu não realizar o teste.

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No dia seguinte ao ocorrido, Jeferson teria ido conferir o aplicativo da CNH digital e se deparou com sete multas, sendo duas por alcoolimia, uma por movimento brusco, uma por ter retirado o veículo sem autorização e outra por não atender mando do agente. Dentre as infrações, três delas estão avaliadas em R$ 2.934,70 cada, tendo sido cometidas em questão de minutos e ainda com veículos diferentes. 

"Se você visualizar as infrações que eu recebo no dia 15, são totalmente abusivas e ilegais, fogem de qualquer contexto ético. Se você perceber, as infrações são questões de minutos de diferença entre uma e outra. Se você perceber aí, eu tomo duas alcoolemias em um dia só, em menos de 35 minutos. O abuso de poder está configurado. Nenhum ser humano conseguiria fazer isso", disse Jeferson Rosado.

Fala que eu fujo do local da blitz e depois eu volto para o local da blitz fazendo manobras perigosas. Depois me autua por manobras perigosas, eu vou embora, depois de 20 minutos eu volto de novo e tomo outra multa de alcoolemia. A gente vem batendo em cima dessa Blitz que o Detran vem fazendo, porque está incomodando a população. [...] Qualquer pessoa que consegue ver essas infrações são fantasiosas. Não é possível um ser humano fazer isso tudo em um dia, sete infrações, (total de) R$ 10 mil reais. Isso tem caráter abusivo", completou

O advogado afirmou que esteve no Ministério Público (MP-BA), que teria informado que vai tomar as devidas providências. Jeferson revelou ainda que, nesta terça-feira, irá protocolar uma ação contra o Detran Bahia. 

Posteriormente, um exame toxicológico ainda foi encaminhado pelo advogado para mostrar que ele não faz uso de nenhum tipo de droga. A coleta foi realizada no último dia 6 de março e a análise dois dias depois, com período de 180 dias a contar antes de 28 de fevereiro, e apresentou negativo para os grupos de anfetaminas, canabinóides, cocaína, LSD e metanfetamina. 

A equipe de reportagem do BNews entrou em contato com Detran, em busca de um posicionamento referente a situação descrita. Por meio de nota, o órgão de trânsito informou que o Auto de Infração de Trânsito (AIT) por alcoolemia atribuído ao outro automóvel seria cancelado, uma vez que foi detectado uma falha pela mesa da blitz em lançar o veículo correto de sua propriedade (veja abaixo o relato do Detran-BA), mas afirmou que todas as outras autuações foram cometidas no momento da abordagem.

VEJA ABAIXO:

O Detran-Ba informa;

1 - O Detran atua nos diversos municípios da RMS, em regime de revezamento e observando a proximidade dos pátios credenciados,

2 - A autuação de alcoolemia que recai sobre esse condutor, porém em veículo de placa diversa ao que realmente era conduzido por ele:

Já esta sendo providenciado o cancelamento do AIT (Auto de Infração de Trânsito), junto ao setor competente, uma vez que foi detectada a falha pela mesa da blitz em lançar o veículo correto de sua propriedade.

3 - Quanto aos fatos, se deu realmente no dia 15 de março deste ano, por volta das 23h00, quando o Detran realizava a Operação Lei Seca na cidade de Dias D'Ávila, seguindo suas atribuições legais em programação mensal. O Detran é  um órgão Executivo de Trânsito, com autonomia e obrigações previstas dentro da Lei 9503 de 1997, consequentemente, sem ascendência funcional no âmbito municipal.

Foi apurado que um veículo que passava pela blitz com quatro ocupantes do gênero masculino, parou, o que gerou atenção dobrada. Segundo o relato, o condutor desceu do veículo de forma exaltada, disse que era advogado e aluno da ACADEPOL (Academia da Policia Civil), alegando que a blitz atrapalhava a vaquejada na qual ele participava.

Ao perceber a exaltação do mesmo, agentes da PM presentes na ação, solicitaram que fizesse o teste com etilômetro. O mesmo se apresentou como policial e decidiu não realizar o teste.

Foi solicitada a chave do veículo, ele alegou que estava com problemas e não poderia desligar o veículo. A documentação funcional foi requerida pelo oficial, o que não foi apresentada por ele.

Enquanto os registros eram realizados, o condutor entrou no carro, evadindo-se sozinho. Deixou para trás os três caronas e a documentação pessoal foi deixada no local da blitz.

O Detran ressalta que todas as outras autuações registradas estão válidas no sistema, pois foram cometidas no momento da abordagem.