Após morte de paciente, defesa de médico denunciado aponta para insanidade mental

O cirurgião Antônio Carlos Rebouças da Silva foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ter causado a morte de uma paciente, identificada como Maria de Fátima Silva, durante uma cirurgia de tireoide, que aconteceu em 2016, quando a paciente tinha 34 anos.

No entanto, de acordo com informações do jornal Correio, a defesa do médico alega que ele tem um quadro de insanidade mental. Rebouças, que trabalhava em uma clínica particular e como médico-perito do Estado, vai passar por um exame de sanidade mental, nesta terça-feira (21), no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), para confirmar o estado.

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Caso o resultado da avaliação confirme a insanidade mental, o médico poderá fora da prisão. A possibilidade vem causando revolta da família da vítima. “Isso é uma manobra que os advogados usam para livrar seus clientes da cadeia! Virou moda! Já são oitos anos e esse tempo todo ele está solto, sem pagar nada por isso?!”, disse a irmã de Maria de Fátima, Eliane Silva das Neves, ao jornal.

Maria de Fátima passou pela intervenção cirúrgica na cidade de Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Depois da operação, ela passou três dias em coma antes de ter morte cerebral constatada pela UTI do Santa Isabel, onde Rebouças trabalhava desde 1976.

Ainda segundo a publicação, o inquérito contra o médico foi concluído em novembro de 2015. O delegado do caso, Adailton Adam, o delegado encerrou a investigação, indiciando o médico por homicídio, decisão que foi acatada pela promotora, Ana Rita Cerqueira.

Segundo o MP-BA, ficou “evidente” que Rebouças não tomou as providências necessárias para preservar a vida da vítima, assumindo o risco do resultado morte”.

O processo acabou sendo encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em março do ano passado, a defesa do médico entrou com um documento alegando insanidade mental. No relato, a defesa aponta para outras complicações na saúde do cirurgião.

Para a atual promotora do caso, Lolita Macêdo Lessa, o pedido enviado pela defesa do cirurgião formulou o pedido de incidente de insanidade mental alegando que o seu estado de saúde atual compromete a sua responsabilidade penal.

“Dessa forma, o pedido da defesa não significa que na época do fato o autor não tinha condições de responder pelos seus atos, tal verificação poderá ser feita pelos peritos, que concluirão: se, na época do crime, o médico tinha condições, total ou parcial, de entender o caráter ilícito do fato e de agir conforme esse entendimento; ou se, após o fato, o réu desenvolveu algum problema de saúde ou teve agravamento de algum problema preexistente, que no atual quadro clínico compromete sua responsabilidade penal; ou, ainda,  se o médico é plenamente capaz e pode responder pelos seus atos”, diz a promotora.

Ao Correio, o médico nega ter cometido erro médico, apesar da denúncia de homicídio culposo feita pelo MP-BA. “Houve uma complicação médica”, disse ele, que, à época da cirurgia, já tinha mais de 30 anos de profissão.

Atualmente, o médico atende em uma clínica localizada no bairro do Itaigara, em Salvador. Ele também é perito pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb). Era a segunda vez que o médico operava Maria de Fátima pela mesma doença.