Esmeralda Bahia: Entenda a disputa judicial entre Brasil e Estados Unidos por pedra preciosa gigante

Brasil e Estados Unidos estão no centro de uma disputa judicial por uma esmeralda de quase 380 kg, avaliada em R$ 2,3 bilhões, encontrada em Pindobaçu, no norte baiano, e que foi objeto de contrabando. Entretanto, a briga pode ter terminado na última quinta-feira (21), já que a justiça americana determinou a sua devolução ao território brasileiro. 

A pedra preciosa, batizada de Esmeralda Bahia, foi descoberta em 2001 e contrabandeada aos EUA em 2005, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da utilização de documentos falsos. Ela é considerada um tesouro nacional. 

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Nesses quases 20 anos, a história teve vários capítulos. Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, acusados de receptação, uso de documento falso e contrabando, foram condenados pela justiça brasileira em 2017, que também determinou a devolução da esmeralda ao Brasil, o que não aconteceu.  

Já em 2022, foi o Departamento de Justiça dos Estados Unidos que determinou que a pedra preciosa fosse devolvida ao Brasil, após analisar uma petição da justiça brasileira e reconhecer a decisão judicial que foi tomada no Brasil. 

No entanto, mesmo com a expedição de mandado de busca e apreensão, até então não houve cumprimento do quanto decidido pela justiça, mesmo com a AGU e órgãos americanos atuando em conjunto há quase 10 anos.  

A decisão recente da justiça dos Estados Unidos foi tomada após o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, no estado americano da Carolina do Sul, acatar um pedido de repatriação feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, entendendo que houve extração e comercialização ilegal da esmeralda. Ainda cabe recurso da decisão.

Ele ainda determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até 6 de dezembro.

Caso haja recurso, a repatriação da Esmeralda Bahia, que está sob custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia, pode ser suspensa até que uma nova decisão dseja tomada.