Cidade baiana fecha contrato de até R$ 11,7 milhões para instalar novos radares e fiscalizar motoristas

A prefeitura de Feira de Santana, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), no Centro-Norte da Bahia, firmou um contrato de R$ 11,7 milhões com a empresa paulista Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. para a gestão e modernização do sistema viário do município.

O acordo, no valor de R$ 11.791.000,44, foi firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 26-2026-PE. O contrato, assinado pelo superintendente Ricardo da Cunha Oliveira, terá duração inicial de 12 meses e poderá ser prorrogado posteriormente.

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A contratação prevê a reestruturação tecnológica do sistema de trânsito, incluindo a implantação e manutenção de radares de velocidade, fiscalização de avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres e videomonitoramento com classificação veicular.

Além dos equipamentos de fiscalização, a empresa vencedora do certame será responsável pelo fornecimento da infraestrutura de comunicação, softwares, hardwares e pelo processamento administrativo das multas de trânsito geradas no município.

O que diz a Prefeitura

Em nota enviada ao BNEWS, a SMT esclareceu que os R$ 11,7 milhões correspondem ao teto financeiro máximo previsto para a execução dos serviços durante a vigência do contrato. Segundo a autarquia, isso não significa que todo o valor será necessariamente desembolsado.

Ainda de acordo com a Superintendência, o faturamento ocorrerá de forma gradual, conforme a demanda e o andamento das instalações e demais serviços solicitados pela autarquia municipal.

A SMT informou que as intervenções nas vias urbanas serão definidas com base em estudos técnicos e nas necessidades consideradas prioritárias para a segurança viária. Com a medida, equipamentos antigos poderão ser substituídos por tecnologias mais modernas, além da instalação de novos radares em pontos considerados críticos.

Segundo a pasta, a iniciativa tem como objetivo coibir infrações, organizar o fluxo de veículos e ampliar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em Feira de Santana.

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Veja nota da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana na íntegra:

NOTA – SMT

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) esclarece que o contrato firmado para a prestação de serviços de implantação e manutenção de equipamentos eletrônicos e sistemas de monitoramento e fiscalização de trânsito possui vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme previsto na legislação vigente.

A SMT destaca que o valor estimado do contrato representa o teto máximo para a execução dos serviços durante o período contratual e não significa, necessariamente, que todo o montante será utilizado. A execução ocorrerá de forma gradual e conforme a demanda identificada pela autarquia.

Os equipamentos de fiscalização eletrônica serão implantados, substituídos ou remanejados de acordo com estudos técnicos e as necessidades operacionais do município. Em alguns pontos, radares já existentes poderão ser substituídos por equipamentos mais modernos, enquanto novos dispositivos poderão ser instalados em locais que apresentem demanda comprovada para reforço da segurança viária.

A contratação tem como objetivo modernizar os sistemas de monitoramento e fiscalização do trânsito, contribuindo para a redução de acidentes, o cumprimento da legislação de trânsito e a promoção de maior segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres em Feira de Santana.

A SMT ressalta ainda que todas as instalações e alterações na rede de fiscalização eletrônica serão realizadas com base em critérios técnicos e em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes de trânsito.