Com CNH provisória de moto, motorista é flagrado dirigindo ônibus com dezenas de pessoas na Bahia; confira

Conduzido por um motorista que possuía apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória (PPD), na categoria AB, um ônibus com 47 passageiros foi flagrado em situação irregular durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. 

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A ocorrência foi registrada na última segunda-feira (19) e revelou uma série de infrações que colocavam em risco a segurança dos ocupantes do veículo. De acordo com a PRF, o coletivo saiu de Inhobim por volta das 10h.

A legislação de trânsito, no entanto, exige habilitação na categoria D para a condução de veículos destinados ao transporte de passageiros, além de curso específico para a função, requisitos que não eram atendidos pelo condutor.

Durante a abordagem, os policiais lavraram sete autos de infração, a maioria de natureza gravíssima. O motorista também assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial quando for intimado.

O ônibus só foi liberado para seguir viagem após a apresentação de outro motorista, devidamente habilitado na categoria exigida pela legislação.