Com contas no vermelho, prefeitura tem contratos de São João suspensos por superfaturamento

Após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Itaberaba, na região da Chapada Diamantina, suspenda os pagamentos de contratos com indícios de superfaturamento relacionados ao “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João do município. 

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O prefeito João Filho (PSD) e as produtoras responsáveis pelos artistas foram notificados para adequar os valores aos limites estabelecidos em Nota Técnica Conjunta. Eles terão prazo de 20 dias para apresentar a defesa. Os valores devem respeitar a média dos preços praticados no ano anterior, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,39%.

De acordo com a decisão, a gestão municipal previa gastar cerca de R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações. Nattanzinho Lima foi contratado por R$ 850 mil, Rey Vaqueiro, por R$ 500 mil, Eric Land, por R$ 280 mil, Vitor Fernandes, por R$ 300 mil, e Xinela de Couro, por R$ 90 mil. Os contratos teriam recebido reajustes superiores aos limites estabelecidos para este ano. 

O processo diz que o município acumula uma dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas e ainda não pagas.

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