Governo da Bahia e Prefeitura na RMS brigam por antiga escola; entenda

Um antigo colégio está sendo palco de disputa entre o Governo da Bahia e a Prefeitura de Mata de São João. O espaço onde funcionava a Escola Doutor Ernesto Simões, no Centro do município, pertence ao Estado, mas estava cedido desde a sua desativação para uso educacional do município, que, no primeiro momento, usou para oferecer cursos a comunidade.

Porém, desde que os cursos deixaram de ser ofertados, o espaço passou a ser usado como depósito. Anos depois, em 2020, a antiga gestão resolveu implantar no local um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e voltou a contactar a Secretaria de Administração da Bahia para solicitar formalmente o espaço, de modo que ele fosse utilizado para tal finalidade, o que foi autorizado.

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A Prefeitura então, já sob administração da nova gestão, resolveu que o Cras seria instalado em outro local e seguiu utilizando a antiga escola como depósito. Ao perceber a situação, o Estado teria feito uma vistoria e solicitado a devolução do imóvel, mas isso não aconteceu porque a Prefeitura já teria um novo projeto para ser implantado no local.

Entretanto, para usar o espaço com outro objetivo, foi necessário mais uma vez oficiar o Estado e pedir permissão para tal, o que, pela primeira vez foi negado, rescindindo o contrato unilateralmente e dando 10 dias para a Prefeitura liberar o imóvel. Esse prazo foi encerrado há quase um mês, no último dia 9 de setembro, e, ao invés de devolver o espaço, a gestão municipal tem, na verdade, reformado.

O BNewsentrou em contato com a Prefeitura de Mata de São João, que informou que a obra é para instalação de “um centro de acolhimento de menores” e se trataria de uma “demanda da assistência social”, o que teria sido “devidamente comunicado ao Estado”. Segundo a gestão, o processo de rescisão aconteceu sem a prévia ciência formal do município, que só soube da decisão quando ela já estava publicada e a obra já estava sendo realizada.

“Diante disso, o município respondeu formalmente sinalizando a nulidade da rescisão, reiterando que o imóvel estava sendo utilizado para as demandas da assistência social e pedindo a reconsideração da decisão. Porém, o Estado ainda não respondeu ao ofício que pede a reconsideração. Diante da ausência de resposta, o Município inclusive reiterou o Ofício enviado ao Estado, pedindo um posicionamento e até o momento não recebeu qualquer resposta formal”, diz a nota enviada ao BNews pela Prefeitura de Mata de São João.

Questionada sobre a rescisão, A Secretaria de Administração da Bahia (Seab) disse que o Estado rescindiu o termo de cessão em função do “bem público estar sendo utilizado de forma irregular como depósito” e alegou ainda que a estão sendo tomadas todas as “medidas cabíveis para retomar a posse do imóvel público”. Confrontados com a informação de que o espaço seria usado como centro de acolhimento pela Prefeitura e questionado qual a finalidade seria dada a antiga escola por parte do Governo, a Saeb apenas respondeu que “posicionamento permanece o mesmo”.

Apesar da falta de dados disponibilizada pela Secretaria, o BNews obteve a informação de que o Governo pretende abrigar na antiga escola o Conservatório de Música e Artes, que já funciona no município e, recentemente, obteve aprovação e receberá aporte do Governo Federal, por meio da Lei Rouanet, com patrocínio de uma multinacional. A iniciativa já teria beneficiado cerca de três mil crianças na região, ofertando cursos gratuitos de instrumentos musicais, dança e canto.