Homem com autorização judicial é impedido de viajar com cão de apoio; assista

Um morador do Distrito Federal foi impedido de embarcar com o cachorro de apoio emocional, mesmo tendo autorização judicial válida desde 2015. O caso ocorreu na última quinta-feira (13), no Aeroporto de Salvador, na Bahia.

Caio Cirne, que depende do animal para lidar com ansiedade e transtornos emocionais, relatou ter sido surpreendido pela companhia aérea Gol, que teria apresentado uma nova decisão judicial para barrar o embarque.

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Caio vive em Brasília, onde trabalha, mas viaja com frequência para Salvador. Segundo ele, a situação não é apenas burocrática, envolve saúde mental.

“Tenho ansiedade e transtornos diagnosticados, não é uma brincadeira”, afirmou em relato ao Metrópoles.

Em agosto de 2022, Caio obteve uma sentença determinando que a Gol deveria garantir o embarque do cão Tobias, seu animal de apoio emocional, desde que ele apresentasse documentação sanitária exigida, como atestado médico e carteira de vacinação regularizada.

Mesmo com a decisão em vigor, três anos depois, ele teve novamente o embarque negado.

“Quando eu cheguei no aeroporto de Salvador, eles não deixaram eu viajar. Falaram que tinham um mandado de segurança que suspendia a decisão anterior”, contou.

Não é a primeira vez que o passageiro enfrenta dificuldades. Em agosto de 2024, Caio acionou novamente a Justiça, denunciando descumprimentos recorrentes por parte da companhia aérea.

Na ocasião, a juíza Lívia Barbosa, da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador, determinou multa de R$ 20 mil para cada vez que o embarque fosse impedido.

A magistrada ainda reforçou que a decisão deveria ser respeitada por todos os envolvidos no processo de embarque, incluindo funcionários terceirizados e autoridades públicas, sob pena de responsabilização por crime de desobediência.

O processo conta também com um vídeo, registrado em 2024, no qual um comissário da Gol aparece discutindo com Caio após ele insistir na permanência na fila enquanto aguardava a Polícia Federal checar sua autorização judicial.

Nas imagens, um funcionário segura Caio e ele chega a afirmar que  está sendo "enforcando.”

Após o impedimento desta semana, Caio conseguiu viajar para Brasília por outra companhia aérea, dessa vez sem novos obstáculos.

Após o episódio, Gol informou que não irá se manifestar sobre o caso.

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Veja o vídeo: