Lar de idosos corre risco de desabar e Justiça determina interdição

O Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, localizado em Alagoinhas, no interior da Bahia, será interditado por determinação da Justiça. A decisão foi tomada em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por causa da identificação de riscos estruturais e outras irregularidades no local. 

Serão retiradas 57 pessoas que moram no imóvel, entre eles 48 idosos e nove adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência.

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Foram afastados do serviço o presidente e os demais integrantes da diretoria da casa de acolhimento, enquanto o Município de Alagoinhas deve assumir temporariamente a gestão. Ele também precisa nomear um novo responsável pela administração da instituição.

Estrutura

De acordo com o MP-BA, a inspeção realizada em 29 de julho mostrou que a estrutura de madeira da cobertura do prédio principal tem claras evidências de colapso, com peças rompidas e deformações claras. O refeitório também apresenta sinais parecidos. 

O parecer técnico da Central de Apoio Técnico do MP-BA (Ceat) apontou risco de desabamento sobre os acolhidos.

Quanto aos quartos, alguns eram ocupados com até 19 pessoas, mesmo que a norma sanitária estabeleça limite de quatro residentes por dormitório. Ainda havia ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), de iluminação de emergência e alarmes de incêndio. Fiações elétricas energizadas foram vistas ao alcance dos residentes.

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Justiça

A Justiça detalhou as medidas que precisam ser cumpridas. As principais são: 

• A necessidade de uma inspeção técnica municipal, com a garantia de medidas emergenciais de contenção e escoramento enquanto houver pessoas presentes. 
• Os documentos e cartões dos acolhidos devem ser entregues ao município. 
• O município deverá formular um plano emergencial para retirar os 57 acolhidos do local em até dez dias. Eles devem ser encaminhados para locais com aval de seguros e salubres. A entrada de novos residentes na instituição está proíbida.
• No caso dos nove adultos com deficiência, precisam passar por triagem e serem realocados para serviços comunitários e da rede pública compatíveis com cada um.

Outro ponto determinado é o isolamento e a sinalização, em até 48 horas, de uma cratera localizada na via pública em frente ao imóvel.

Defeitos do local se agravaram com o passar dos anos

Os problemas estruturais da instituição já haviam sido identificados em 2019, segundo a promotora de Justiça Patrícia Alves Martins. No momento foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo para que as irregularidades fossem corrigidas. No entanto, as obrigações não foram cumpridas e, além disso, os riscos se agravaram. 

De acordo com a promotora, cartões bancários e senhas de residentes estariam sendo mantidos pelo presidente da entidade, com utilização dos benefícios previdenciários e assistenciais, mas sem a prestação formal de contas.

Os medicamentos estariam vencidos e administrados de forma inadequada; o fornecimento de itens de higiene e alimentação estaria precário; residentes teriam problemas em relação à própria privacidade; e plano de atendimento individualizado não estava sendo feitos. 

Em nota, a Prefeitura de Alagoinhas afirmou que está averiguando a situação e que representantes da gestão municipal vão avaliar o caso e definir os próximos passos.