Lixão na RMS: Ministério Público abriu inquérito para investigar "lixão" em Mata de São João

O Ministério Público da Bahia (MPBA) está apurando a possível operação ilegal de descarte de resíduos que estaria acontecendo nas margens da BA 093, km 26, no distrito de Camboata, em Mata de São João, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em nota, o MPBA informa que o procedimento de apuração, em face da empresa CRL Cerâmica Renascer, está em andamento na Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Mata de São João.

No mês de outubro, a reportagem do Bnews noticiou a denúncia que máquinas operam em um terreno localizado no distrito e despejam uma borra oleosa diretamente no solo. À época, a prefeitura de Mata de São João informou em nota que a empresa denunciada tem licenciamento ambiental regular  e opera em conformidade com a legislação. 

Política

Bolsonaro dá indícios de quem deve apoiar em 2026; confira

POLÍCIA

Mulheres colocam os próprios filhos para trabalhar e são presas por exploração de mão de obra infantil

Ainda segundo a prefeitura, uma equipe da SEDUR realizou vistoria no local e não constatou qualquer tipo de descarte irregular de resíduos perigosos no empreendimento.

Licenciamento

O presidente do Instituto Brasileiro de Sustentabilidade (IBRADES), Georges Louis Hage Humbert, diverge do posicionamento da prefeitura de Mata de São João e afirma que borra oleosa é considerado resíduo perigoso ao meio ambiente e deve ter forma específica de descarte. Conforme lei política de resíduos sólidos e normas técnicas da ABNT.

Segundo ele, Ibama (esfera federal) e Inema (esfera estadual) podem remeter para o município licenciar ou não empresas para realizarem o descarte desse tipo de material, conforme previsão da Lei Complementar 140/11, e havendo a omissão muncipal ou existência de dano eminente cabe ao Estado ou Ibama fiscalizar.

"O estado, através do Inema, e a União, via ibama tem o dever de fiscalizar, se tiverem notícia de infração ou crime ambiental, diante a existência de dano eminente e omissão municipal. Tudo isso conforme arts. 13 a 17 da Lei Complementar 140/11", disse. 

Contudo, não há por parte do Inema uma resposta oficial sobre a legitimidade do município de Mata de São emitir tal licença para descarte de resíduos perigosos. A reportagem do Bnews busca contato com o Inema desde o dia 25 de outubro, mas até então não houve retorno.

O que diz a empresa

Em contato com a reportagem do Bnews, um representante da empresa CRL Cerâmica Renascer reconhece a existência de uma denúncia contra empesa. Todavia, ele afirma que todos os órgãos competentes já foram visitar o terreno utilizado pela empresa e não constataram nenhuma irregularidade. "Prefeitura e Inema já estiveram no local por mais de uma vez e nada constataram". 

Ainda segundo ele, as fotos e vídeos apresentadas nas reportagens não são do local onde a empresa opera e que possivelmente são de outras duas empresas sem qualquer relação com a CRL Cerâmica Renascer.