MP-BA leva mutirão de serviços gratuitos à população de Irecê

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza em Irecê, até esta sexta-feira (26), mais uma edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante). Durante o período, a instituição transfere sua sede administrativa para o município e promove um mutirão de serviços voltados à garantia de direitos fundamentais e ao fortalecimento da cidadania.

Entre as ações programadas estão reconhecimento de paternidade, com realização gratuita de exames de DNA, regularização de registros civis, atendimentos especializados a vítimas de violência, além de fiscalizações em unidades de saúde, escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), instituições de longa permanência para idosos e residências inclusivas.

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Os atendimentos ocorrem das 9h às 16h, na Promotoria de Justiça de Irecê e na unidade móvel do MPBA, que ficará estacionada em frente ao prédio, na Rua Rio Grande do Sul, bairro Fórum. No espaço, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) promove a Caravana dos Direitos Humanos, oferecendo serviços gratuitos de cidadania e acesso à justiça. Além disso, também estarão disponíveis vacinação contra a Covid-19, Influenza e outras vacinas de rotina, além de testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites e atendimentos de urgência.

Confira os serviços oferecidos:

• Atendimento a vítimas de violência: O Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) oferecerá acolhimento emergencial a vítimas de violência, com enfoque especial em crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT+. Em caso de violência contra mulheres, o atendimento será realizado pela equipe do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), com ações de prevenção e orientações às vítimas.
• Saúde + Educação: promove fiscalizações em unidades de saúde e escolares, orienta e aponta os gestores sobre a necessidade de medidas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde e ensino.
• Paternidade Responsável: promove o reconhecimento de paternidade, inclusive com disponibilização de exames gratuitos de DNA.
• Viver com Cidadania: viabiliza a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
• Vida Longa: realiza inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas e promove a capacitação de gestores dessas entidades, ampliando a proteção às pessoas idosas e com deficiência.
• Ouvidoria Ativa: a ouvidora e sua equipe prestarão atendimento aos cidadãos para registros de sugestões, críticas, reclamações ou denúncias em relação à atividade dos Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, além de orientações sobre como acessar serviços da Instituição.