MPBA entra com ação contra Coelba por precariedade no fornecimento de energia em cidade do sul da Bahia

Em virtude do mau serviço de energia elétrica fornecido na cidade de Belmonte, no sul da Bahia, o Ministério Público (MPBA) entrou com uma ação na Justiça contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por conta das constantes interrupções, apagões e falta de energia elétrica no município.

De acordo com o promotor Bruno Gontijo, a descontinuidade do serviço tem ocorrido em qualquer momento do dia, em dias úteis, feriados e/ou finais de semana. Segundo as apurações, há uma estrutura obsoleta e ineficiente que não tem a devida manutenção preventiva.

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Gontijo pede que a Justiça obrigue, liminarmente, a Coelba adotar as providências técnicas e fáticas necessárias para manter a adequação e continuidade do serviço essencial de fornecimento e distribuição de energia elétrica na sede do município e em seus distritos, evitando, ainda, que o serviço seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea, além das oscilações e quedas de tensão, sob pena de pagamento de multa.

Segundo registrado na ação, "as consequências dessa negligência estrutural são devastadoras para a população de Belmonte. Na localidade de Boca do Córrego, chegaram a ficar sete dias consecutivos sem energia elétrica, comprometendo inclusive a conservação de vacinas”.

Tanto na audiência, quanto em respostas apresentadas ao MPBA, a Coelba rejeitou as soluções apresentadas. "As medidas anunciadas pela Coelba em suas respostas são manifestamente insuficientes diante da gravidade e cronicidade dos problemas. A empresa propõe ações paliativas, como podas de árvores e pequenas correções estruturais, quando a situação exige intervenções profundas e estruturais na rede de distribuição”, assinala Bruno Gontijo.

O promotor de Justiça solicita ainda que, quando julgada a ação, a Justiça condene a Coelba a construir uma subestação de energia elétrica na localidade de Barrolândia, conforme proposta técnica já existente desde 2014, para garantir o fornecimento estável e adequado de energia elétrica para o município e seus distritos; implementar solução técnica específica para o fornecimento de energia elétrica ao distrito de Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho;

O promotou pede ainda que a companhia de eletricidade seja obrigada a pagar dano social e dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

Em nota, a Coelba informou que está em execução um plano para atender as demandas do referido município com o objetivo de fortacer a rede elétrica.

Confira a nota na íntegra:

A Neoenergia Coelba esclarece que está em execução um plano robusto de manutenções no município de Belmonte, com o objetivo de reforçar a rede elétrica e proporcionar um fornecimento de energia ainda mais seguro e confiável à população. O planejamento foi apresentado em reuniões com o poder público municipal e representantes dos setores socioeconômicos da cidade. Toda a fase de inspeções do sistema elétrico já foi concluída e a empresa atua com reforço operacional realizando as intervenções necessárias para prover uma energia de qualidade. Entre os serviços realizados pelos profissionais da concessionária, estão a instalação e substituição de equipamentos, execução de podas preventivas e aplicação de tecnologias no sistema de distribuição. A Neoenergia Coelba reforça o seu compromisso com a população de Belmonte e se mantém à disposição.