MPBA fecha acordo com empresários para reduzir cachês de artistas no festejos juninos da Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou, nesta segunda-feira (25), um acordo com empresários de artistas de notoriedade nacional e regional para redefinir os critérios de cálculo dos cachês cobrados durante os festejos juninos de 2026. A medida busca conter a escalada dos valores pagos pelas prefeituras nos últimos anos e ampliar o controle sobre os gastos públicos destinados às contratações artísticas. 

A negociação foi conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), a promotora de Justiça Rita Tourinho, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. 

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Segundo o Ministério Público, o novo modelo de cálculo estabelece como referência a média dos valores praticados em 2025, atualizada pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comperação com os cachês inicialmente apresentados para 2026. 

A nova metodologia será aplicada apenas a artistas que comprovarem crescimento efetivo de notoriedade, considerando critérios como ampliação do número de apresentações, expansão da atuação para outros estados, aumento gradual de cachês ao longo do ano e crescimento de indicadores de alcance público e redes sociais. 

De acordo com Rita Tourinho, o entendimento firmado representa um marco para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos. 

“Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, afirmou a promotora. 

O encontro reuniu empresários ligados a artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson O Ferinha, Kart Love, entre outros nomes do cenário musical.

Um dos principais impactos imediatos do acordo envolve a banda Tok 10. Segundo o MPBA, os contratos firmados pelo grupo com cerca de 50 municípios baianos tiveram redução aproximada de R$100 mil por apresentação, o que pode representar economia global estimada em R$5 milhões aos cofres públicos.

Além da redução dos cachês, a reunião também ampliou o alcance do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta criada para monitorar os gastos públicos relacionados às festas juninas na Bahia.

A partir deste ano, empresários passarão a colaborar diretamente com o envio de dados sobre contratos e valores pagos pelas prefeituras. Segundo o MPBA, no próximo dia 16 de junho também serão concedidos selos de transparência aos empresários que aderirem ao sistema. 

O painel ficará disponível para consulta pública a partir de 1º de junho, permitindo que qualquer cidadão acompanhe, por meio do chamado “Transparentômetro”, quais municípios já enviaram informações sobre gastos com os festejos. 

Até esta segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Governo da Bahia haviam encaminhado os dados ao sistema.

O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, afirmou que a participação dos empresários é fundamental para ampliar a efetividade da ferramenta. “O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos”, declarou.

Representante da banda Tok 10, o empresário Mário Paim destacou o diálogo construído entre o setor artístico e o MP. “O Ministério Público tem muito a ajudar a gente, e a gente também tem muito a ajudar o Ministério Público com essa troca de informações”, afirmou.