Operação Posto Legal promove interdição em postos de combustíveis na região da Chapada Diamantina

Diversas instituições de fiscalização e de poder de polícia deflagraram mais uma edição da Operação Posto Legal, que culminou em 224 bicos de bombas de combustíveis reprovados, 27 autos de infração e interdição de 31 bicos. Essas irregularidades foram verificadas nos municípios de Irecê, João Dourado, América Dourada, Xique-Xique e Morro do Chapéu, localizados na região da Chapada Diamantina e Centro Norte da Bahia

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De acordo com o Instituto Baiano de Meteorologia e Qualidade (Ibametro), entre as irregularidades encontradas havia display de bomba queimado, tubulação de ar e gases quebrados, falta de manutenção nos equipamentos e divergência na quantidade do combustível permitido ao consumidor, conforme previsto em legislação.

Nessa etapa, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou até um posto que estava comercializando óleos lubrificantes sem autorização. A venda de produtos vencidos também foi apontada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

Já a Secretaria da Fazenda do Estado identificou o uso de máquinas de cartão de crédito e débito vinculadas a CNPJs que não pertenciam ao estabelecimento. Vale destacar que cada órgão tem uma punição específica, que pode ser multa ou mesmo interdição.

Participam da operação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro); a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA); o Departamento de Polícia Técnica (DPT); a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA); a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).