Operação resgata 45 garimpeiros em condições análogas à escravidão na Bahia

Quarenta e cinco pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão foram resgatadas de um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A operação deflagrada por Auditores-Fiscais do Trabalho teve início em 3 de novembro e deverá terminar nesta quinta-feira (12).

Segundo o órgão, os trabalhadores moravam em povoados de Seabra e alternavam o trabalho na roça, serviços eventuais (bicos) e o garimpo. Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos, e 57,8% cursaram, no máximo, o ensino fundamental.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

POLÍCIA

Operação policial com apoio do Exército mira grupo suspeito de abastecer facção com coletes balísticos na Bahia

RIO DE JANEIRO

Zanin define prazo para decidir sobre segundo turno na eleição para o Governo do Rio

As vítimas não tinham registro em carteira e atuavam sem água potável, sem local para preparo e consumo das refeições, sem banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento.

Extração era feita em situação de risco

A extração do quartzo era feita manualmente em poços verticais, chamados de "catras", que chegavam a ultrapassar 30 metros de profundidade. Para descer até o subsolo, os garimpeiros se sentavam em pedaços de madeira presos a cordas, movimentadas por dois colegas por meio de uma manivela sem freio ou trava.

As estruturas não tinham proteção nas bordas nem escoramento, o que expunha os trabalhadores ao risco de quedas e soterramentos. Diante de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de materiais dos poços em toda a área.

No subsolo, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação ou equipamentos de proteção respiratória, ficando expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável. Durante a fiscalização, foram identificados garimpeiros com sintomas sugestivos da doença, incluindo falta de ar intensa após deixarem os poços.

A equipe também encontrou um trabalhador com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de uma fratura provocada por um desabamento em garimpo. Ambos continuavam exercendo atividades sem avaliação médica ou adaptações necessárias.

Trabalhadores não tinham salário fixo

Conforme a denúncia, os garimpeiros não recebiam salário fixo. A remuneração dependia de uma parcela do valor obtido com a comercialização das pedras. Quando não havia vendas, os trabalhadores ficavam sem receber. Um deles estava havia mais de um ano sem remuneração, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento.

Além disso, os próprios trabalhadores arcavam com os custos das ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel utilizados na extração. Quando as pedras eram comercializadas, 40% do valor era retido antes da divisão entre os envolvidos. Metade dessa quantia ficava com o explorador e a outra metade com os proprietários da terra.

Condições precárias de alimentação e higiene

A fiscalização também identificou condições degradantes nos locais utilizados pelos trabalhadores para alimentação e descanso. Cada garimpeiro precisava levar de casa a própria água para beber, cozinhar e tomar banho. Na ausência de banheiros, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.

As refeições eram preparadas em fogões improvisados, armazenadas sem refrigeração e consumidas sobre pedras e troncos. Para descansar, os trabalhadores contavam apenas com barracos de palha e lona, equipados com camas improvisadas de varas cobertas por papelão.

A licença ambiental do empreendimento, concedida em março, estabelecia prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e área de descanso, além da apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. O prazo terminou em setembro sem que as exigências fossem cumpridas.

Os auditores caracterizaram a situação dos 45 garimpeiros como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes de trabalho, prevista no artigo 149 do Código Penal.

O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada um dos resgatados também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego.

Os trabalhadores foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao projeto Caminhos do Trabalho, para avaliação médica e acompanhamento.