Passagem de graça para votar: Bahia define transporte gratuito nas eleições

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, determinou, por meio de decreto publicado na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE), a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal durante os períodos de votação das Eleições 2026. A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento dos eleitores entre os municípios baianos.

A determinação contempla o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e, caso seja necessário, o segundo turno, previsto para 25 de outubro. A regra segue as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir o transporte coletivo gratuito nos dias de votação.

No primeiro turno, a gratuidade começa às 18h de sábado (3) e segue até as 23h59 de domingo (4). Caso haja segundo turno, o benefício terá início às 18h de sábado (24) e continuará até as 23h59 de domingo (25).

A medida abrange o transporte intermunicipal e metropolitano. A regulamentação também prevê que o serviço mantenha frequência compatível com a dos dias úteis. A regra do TSE determina ainda que o transporte gratuito seja oferecido sem distinção entre eleitores e sem propaganda partidária ou eleitoral, além de proibir a promoção pessoal do gestor público responsável.

A gratuidade busca facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação e evitar que o custo do deslocamento seja um obstáculo para o exercício do voto.