Postos de combustíveis em Salvador e Feira de Santana são fiscalizados pelo MP-BA

As cidades de Salvador e Feira de Santana, na Bahia, recebem, ao longo desta segunda-feira (26), uma ação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis. Realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a missão visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível. Além disso, os produtos vendidos nas lojas de conveniência também são alvos.

Além do MP-BA, a ação também contempla membros da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração pública (Dececap) e Corpo de Bombeiros.

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“Com relação à quantidade, nós fazemos o teste do balde aferidor, que é para verificar se, efetivamente, se a quantidade que o consumidor recebe é aquela pela qual ele paga. Para isso, deposita-se no balde aferidor 20 litros de combustível, se corresponder a faixa do -100 ao +100 ele está recebendo efetivamente pelo que pagou. Já na qualidade, os principais testes feitos em campo são teor de etanol anidro na Gasolina C e o teor alcoólico do etanol, se houver qualquer indício de não conformidade, o posto é interditado e também autuado. Ele responde a um processo administrativo, cuja multa na ANP varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, e terá direito ao contraditório e à ampla defesa”, explica Milena Sales, chefe do núcleo da ANP em Salvador.

Segundo Zilton Netto, diretor-geral da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), algumas interferências já foram feitas nas lojas de conveniências. 

“Encontramos em uma loja produtos fora do prazo de validade, onde já foram feitos os autos de infração e a destruição porque estão completamente impróprios para  consumo”, menciona.

“Poderão receber a ação penal, com pena de 1 a 5 anos de detenção, e poderão também sofrer, no âmbito civil reparatório, uma ação civil pública de dano à sociedade”, pontua Solon Dias, promotor de Justiça do MP-BA.

Ao todo, a operação fiscalizará 13 postos de combustível na capital baiana, além de 12 na cidade localizada a cerca de 100 quilômetro de Salvador. Um dos pontos foi o Posto BR, localizado na Avenida Garibaldi, além do Posto Menor Preço.