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"Precisa de acordo com viabilidade econômica", defende empresária de Trancoso

Divulgação/Prefeitura de Porto Seguro
ONG entrou com ações na justiça questionando eventos com som alto em Trancoso  |   Bnews - Divulgação Divulgação/Prefeitura de Porto Seguro

Publicado em 07/05/2023, às 17h32   Cadastrado por Vinícius Dias


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Paraíso baiano e destino cobiçado por turistas de todo o mundo, Trancoso virou palco de uma disputa judicial entre o setor de eventos e casamentos e uma associação local, que tem gerado o afastamento de cerimônias no distrito que pertence à cidade de Porto Seguro.

A Associação Despertar Trancoso, fundada em 2010, questionou eventos com som alto durante a madrugada. Representantes do setor matrimonial alegam tentar negociação e regulação, mas não conseguiram e alegam estarem proibidos de realizar eventos em qualquer hora do dia.

"Existe um hotel aqui, muito tradicional e de visão estrangeira de que o Quadrado e nenhum lugar em Trancoso pode ter festa, som, nada que incomode. A ideia dele é um turismo de luxo extremo, com restaurantes. O Hotel é mantenedor de uma associação chamada Despertar, com reconhecimento público para educação e assistência social", afirma o advogado Matheus Carvalho, que assessora a produtora Mannu Carvalho. O hotel é questão é o Uxua.

Um dos locais que mais recebe casamentos em Trancoso é o espaço chamado de Quadrado. A primeira ação movida pela Despertar foi em 2017. Na ocasião, um acordo garantiu que as festas acontecessem até 23h. 

"A gente não se organizava para falar sobre isso porque tínhamos medo de queimar o mercado. Mas com esse imbróglio estamos perdendo espaço para destinos diferentes. Nenhuma noiva quer fazer casamento em Trancoso, que não é um destino barato, e ainda precisar pagar multa de R$50 mil", diz o advogado.

Mannu Carvalho afirma que os produtores aceitam que uma regulamentação exista, mas que não é possível sustentar a economia local com total proibição dos eventos.

"Nós buscamos acordos, TAC, para resolver a situação. Não queremos que fique desregrado. Salvador tem carnaval porque existe um TAC regulamentando a possibilidade do evento. Existem várias outras cidades com o regramento. Não dá para colocar a regra taxativamente, precisa de um acordo com a viabilidade econômica. Trancoso não pode morrer por uma regra taxativa. Queremos o estabelecimento de regras, horários, formas de colocar o som", reforça Matheus.

A associação se manifestou em nota publicada na sua conta do Instagram. Segundo a Despertar, há atores no distrito que " querem trabalhar fora das leis e das práticas comuns de sustentabilidade aceitas globalmente, atacam a Despertar com mentiras e informações falsas".

"A Ação Civil Pública Ambiental protocolada pela Despertar no ano de 2017 relacionada à poluição sonora (após centenas de reclamações e denúncias para o Poder Público de moradores e empresas que trabalham como o turismo em geral) é RESTRITA AO QUADRADO, sítio histórico declarado patrimônio da humanidade pela Unesco", afirmou.

E completa: "Diferente das falsas informações que circulam, a Despertar NUNCA OBJETIVOU PROIBIR QUALQUER TIPO DE EVENTO no Quadrado ou em qualquer localidade do distrito de Trancoso. Pelo contrário, a Despertar tem plena ciência que os eventos, principalmente os eventos de casamento, são de grande importância para a economia do distrito."

Prefeito da cidade, Jânio Natal tentou intermediar o contato entre a Associação e o setor - mas não teve sucesso.

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