Prefeitura de Araças paga cachê de R$ 200 mil para show de cantor de arrocha; MP-BA fiscaliza gastos

A prefeitura do município de Araças, no interior da Bahia, irá pagar um montante de R$ 200 mil para o cantor Thiago Aquino e banda Unha Pintada, cada, tocar na festa da Independência do Brasil, que acontecerá na cidade nos dias 02 e 03 de setembro. O valor foi oficializado na edição da última quarta-feira (17) do Diário Oficial do Município.

Além de Thiago Aquino, a banda Harmonia do Samba e o cantor Edson Gomes também participarão da festa, e serão pagos em R$ 185 mil e R$ 100 mil respectivamente, o que somando todos os artistas dá um montante de R$ 685 mil apenas em cachê.

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Outras bandas, de menor relevância no cenário nacional, também participarão do evento, como a Samba de Quina e a cantora Milany Garcia.

A reportagem do BNews tentou entrar em contato com a prefeitura de Araças para quastionar os gastos do município com contratações dos shows, através dos dois números telefônicos disponíveis no site oficial da prefeitura, mas não foi atendida. Também foi enviado um e-mail para o endereço eletrônico disponível no site da prefeitura da cidade, porém o domínio utilizado não foi encontrado.

Justamente para debater os gastos excessivos dos municípios em festas, a OAB-BA vai realizar um seminário denominado: 'A contratação de shows pelos municípios: Limitações de Valores é o caminho, no dia 25 de agosto, na Universidade Salvador.

O BNews também entrou em contato com o promotor Frank Ferrari, do Ministério Público do Estado, para saber como o MP-BA tem trabalhado evitar gastos do dinheiro público. Ferrari explicou que esses eventos são despesas públicas já previstas como quaisquer outras, e que o MP juntamente com o Tribunal de Contas da União fiscaliza os aspectos financeiros de casos como esse.

“Festa é uma despesa pública como qualquer outra, então tem requisitos para serem feitas dentro da lei. Os requisitos básicos são previsão orçamentária e previsão da receita respectiva, então a gente hoje, tanto MP como Tribunal de Contas, olhamos esses aspectos, que é importante para ver se há adequação orçamentária, se aquela despesa está sendo realmente custeada de forma legítima”, explicou.

O promotor explicou também que não existe nenhum tipo de operação específica no MP-BA que visa a supervisão desses valores envolvidos em festas, porém que temas como esse são discutidos entre o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Município e o Tribunal de Contas do Estado. “A gente está em articulação permanente com o TCM e o TCE para tratar de temas específicos e também de maneira geral”, disse.

Como não existe um “tabelamento oficial de preços” para a contratação de artistas, Ferrari ressaltou que existe uma certa dificuldade de encontrar contradições financeiras nesses casos, mas que mesmo assim ainda é possível encontrar casos errados.

“Fica muito difícil comparar um artista com outro, então a comparação que fazemos é do artista com ele mesmo, no tempo e no espaço. Então fazemos a comparação do artista com ele mesmo na linha do tempo e na geografia, quanto ele vem cobrando pelos shows dele, em que data, e verificando a composição desses valores. Pegando um valor com uma variação muito alto o MP sinaliza para investigar se no caso o dinheiro público está sendo mal gasto”, explicou.

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