Prefeitura de cidade baiana turbina contrato e vai pagar quase R$ 12 milhões por manutenção de prédios públicos

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no Centro-Norte da Bahia, renovou um contrato por até 12 meses, valendo de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, com a empresa EG Construções Ltda, para serviços contínuos de manutenção e conservação de prédios públicos do município. A empresa situada em Salvador está ativa desde 2005 e tem um capital social de mais de R$ 13 milhões. 

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O valor original do contrato era de R$ 9.375.000,00. O valor anual foi atualizado para R$ 11.718.750,00, pago em 12 parcelas mensais de aproximadamente R$ 976.562,50. O acordo visa garantir que as reformas, consertos e manutenções dos prédios públicos não sejam interrompidos, mantendo o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.

A renovação foi feita com base na Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações, que permite a prorrogação de contratos de serviços contínuos por até 10 anos, desde que haja interesse público e condições vantajosas. O contrato é derivado de uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizada em 2024.

O BNEWS procurou a Prefeitura de Feira de Santana para saber qual a justificativa para o reajuste e prorrogação. O espaço segue aberto.

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