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Prefeitura de Ilhéus, no Sul baiano, entrou na mira de uma investigação por conta da autorização para construção de uma obra em uma área que seria localizada em área de preservação permanente.
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Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para identificar possíveis irregularidades na intervenção, identificada pelo órgão como sendo no Sítio São Paulo, um condomínio que conta com moradas de alto padrão na região turística do município.
De acordo com a portaria instaurada nesta quarta-feira (20), assinada pelo procurador Bruno Olivo de Sales, o objetivo do inquérito é apurar o suposto dano ambiental na construção.
Ele reitera necessidade de colher maiores elementos de convicção sobre os fatos noticiados, expedindo notificações e requisitando informações ou documentos para embasar a apuração do MPF. O inquérito ficará a cargo da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O procurador reiterou ainda que a prefeitura deve, nos próximos 30 dias, fornecer respostas a questionamentos feitos pelo órgão federal. Segundo ele, a resposta do município apresentou somente planta do imóvel e parte do memorial descritivo da obra alvo do inquérito.
O procurador também comprou que a secretaria municipal de Meio Ambiente responda questionamentos feitos pelo MPF que até agora não têm resposta, mesmo tendo havido quatro reiterações.
O BNews tentou contato com a Prefeitura de Ilhéus reiteradas vezes. No entanto, até o fechamento desta reportagem, nenhum posicionamento foi enviado. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada em caso de eventual manifestação futura.
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