Rota dos Sertões: Concessão de trecho da BR-116 que liga Bahia e Pernambuco já tem “data” definida

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por unanimidade, o relatório final da audiência pública que tratou do processo de leilão da concessão da BR-116 (divisa entre Bahia e Pernambuco), também conhecida como “Rota dos Sertões”. O trecho abrange um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA).

De acordo com a ANTT, o projeto visa modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional, impactando positivamente a vida dos usuários que trafegam pela região. A audiência pública, realizada entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, foi essencial para coletar contribuições de usuários, especialistas e autoridades.

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“A ANTT prioriza a transparência e o diálogo com a sociedade para promover avanços regulatórios. O objetivo foi aprimorar as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. O envolvimento social é um dos pilares da ANTT para garantir transparência e assertividade na tomada de decisão, incorporando as contribuições propostas nesse processo”, afirmou a ANTT por meio de nota.

Com a aprovação do Relatório Final, a ANTT encaminhará ao Ministério dos Transportes a proposta de Plano de Outorga, que definirá os critérios para a concessão e em seguida seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU) para análise da Corte de Contas. Quando devolvidos pela Corte de Contas, a ANTT fará os ajustes necessários antes da publicação do edital.

Com isso, a previsão é que o leilão ocorra no segundo semestre de 2025, porém, o lançamento dos editais dependerá da conclusão da análise pelo TCU. Ainda de acordo com a ANTT, a concessão da BR-116/BA/PE trará melhorias essenciais para motoristas e transportadores que percorrem esse eixo estratégico. Entre as principais inovações, estão:

• segurança viária reforçada: ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização;
• redução de custos logísticos: melhora da fluidez do trânsito, implantação de trechos duplicados e infraestrutura para otimizar o transporte de cargas;
• desenvolvimento regional: potencializa a economia local, facilitando o escoamento da produção e estimulando novos investimentos;
• serviço de atendimento ao usuário: ambulâncias, guinchos e monitoramento 24 horas para emergências;