Cidades
Entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), Salvador vai participar da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), uma iniciativa que oferece emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento.
O atendimento acontece das 8h às 16h, na sede do CadÚnico (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio) e na Escola Municipal de Ilha de Maré (Rua da Caieira, s/n, Praia Grande, Ilha de Maré). Haverá ainda postos de atendimento em Jequié, Mata de São João e em outras 22 comarcas.
A documentação necessária pode incluir qualquer registro anterior que contenha dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões. O mutirão não abrange a emissão de certidões de óbito nem retificações que dependam de análise judicial. Nesses casos, o Ministério Público e a Defensoria Pública estarão presentes nos postos para realizar os encaminhamentos necessários.
Somente nas últimas duas edições, o Registre-se! viabilizou 20.351 certidões. Agora, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e o Poder Judiciário pretendem, em conjunto, utilizar a capilaridade dos cartórios de registro civil para alcançar, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade social.
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