Secretaria de Saúde de Madre de Deus é denunciada por suposto acúmulo de função

O Ministério Público da Bahia foi comunicado sobre uma denúncia envolvendo a secretária de saúde do município de Madre de Deus, Salette Guimarães Brito Bahia, de acordo com o site Estadão Baiano. A denúncia aponta que ela acumula funções com o  Hospital Roberto Santos, em Salvador, e a Unidade Básica de Saúde Santo Inácio, no bairro Santo Inácio, em Salvador. 

Tal situação é contrária a Constituição Federal, que traz proibição de acúmulo de cargos públicos, exceto quando há compatibilidade de horários e se trata de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico, ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

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A denúncia foi feita pelo radialista Tailan Henrique, que solicita apuração dos fatos e a responsabilização da secretária. O órgão ainda não respondeu. 

Em nota enviada ao BNews, a Secretária de Saúde diz tratar a denúncia com perplexidade e "fake news". Ainda segundo a nota, a denúncia tem objetivo político. Ela esclarece ser servidora estatutária do Hospital Roberto Santos e do Município de Salvador, "devidamente aprovada em concurso público". 

"A verdade é que nunca acumulei ilegalmente cargos no município de Madre de Deus/BA ou governo estadual do estado da Bahia e muito menos no município de Salvador/BA, demonstrando injusta e ilegal as informações divulgadas, tendo em vista que desde o momento em que aceitei o convite para compor o secretariado do municipio de Madre de Deus, solicitei a cessão a cada um dos órgãos citados, estando regularmente cedida para a municipalidade de Madre de Deus/BA", diz a nota. 

Prefeito

Recentemente, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou o afastamento do prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), e a devolução de R$ 683,6 mil ao Erário.