Trabalhadores rurais são resgatados em condição análoga à escravidão em fazenda na Bahia

Três trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação conjunta realizada na última quinta-feira (20) na fazenda Morrinhos, no município de Serrinha, no centro-norte da Bahia. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), eles foram encontrados em situação degradante na propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.

Ao longo da semana, agentes públicos fizeram uma ronda entre os municípios de Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. No entanto, o único caso constatado foi na fazenda Morrinhos, que cria animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.

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ARTIGO

Entre um e outro

Apesar de ter uma boa estrutura e um plantel numeroso, a fiscalização constatou que a propriedade rural não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os empregados. 

No momento da chegada dos agentes, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. De acordo com a denúncia, eles viviam em acomodações  "extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada". Além disso, a cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos, com forte mau cheiro.

Nenhum dos três trabalhadores tinha contrato de trabalho registrado. Segundo o MPT, eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, cumpriam as tarefas de domingo a domingo, "em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal". O vaqueiro, que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020, relatou que teve apenas um dia de folga durante esse períoodo.

Os funcionários tiveram suas atividades suspensas e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, em Serrinha, enquanto os outros dois aguardam a quitação dos débitos por parte do empregador para retornarem ao município de Araçás.

O trio receberá seis parcelas do seguro-desemprego especial, além das verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharão uma proposta de termo de ajuste de conduta, que prevê indenização por danos morais. Caso não haja acordo, será proposta uma ação civil pública.

O dono da fazenda, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, nem enviou representantes na última segunda-feira (24). Na ocasião, seriam apresentados os cálculos das rescisões contratuais e discutidos os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas. As guias para solicitação do seguro-desemprego serão entregues aos trabalhadores nos próximos dias.