Cidades
Publicado em 12/04/2024, às 18h22 Daniela Pereira e Victória Valentina
O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins Mendonça, conversou com o BNews nesta sexta-feira (12) sobre a obra na Pousada Tutabel, que pertence a um dos herdeiros da Rede Globo, que foi embargada na Praia de Itapororoca, em Trancoso. Segundo Sodré, a construção é de competência municipal, mas que a pasta está acompanhando a situação.
"Esse auto de infração foi lavrado pela Prefeitura de Porto Seguro. A priori, nossa equipe já se debruçou, ao que parece é de fato competência municipal, pela estrutura e localização do empreendimento, mas a gente continua sendo observando, respeitando a Lei Complementar nº 140, de 2011, para que, eventualmente, havendo necessidade de intervenção do estado, a gente possa fazer nosso papel de comando e controle e preservar o meio ambiente daquela região", garantiu.
Ainda de acordo com o secretário, a Secretaria não tem como se envolver diretamente na situação. "Não temos o que fazer, é entender que a autuação foi feita e a intervenção que estava sendo feita foi diretamente embargada, mas nosso papel é observar. Pode ser que por ventura de alguma outra necessidade paralela, a gente possa ser chamado a intervir, em área de marinha, em área de preservação permanente, de reserva legal, mas a priori ela é de competência municipal", finalizou.
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