Na tarde desta terça-feira (11), uma reunião entre diretores da Odebrecht e OAS e os três conselheiros da 2° Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu inicio ao processo de resolução do impasse técnico que está impedindo a liberação dos R$ 323 milhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) para a construção da Arena Fonte Nova, estádio baiano da Copa de Mundo de 2014.
Após duas horas de negociações o nó começou a ser desatado. O martelo ainda não foi batido, mas a tendência é que os conselheiros autorizem o repasse de 20 % (cerca de 64.6 milhões) para as empreiteiras continuarem a obra da nova arena. A resolução está prevista no contrato de concessão de crédito do BNDES, em sua décima cláusula, contudo, a iniciativa, se confirmada, pode ser avaliada como um “ato de boa fé” do TCE diante da não entrega dos projetos básico e executivo do empreendimento.
O mesmo contrato que abre esta possibilidade é claro no que tange ao restante dos recursos. Os outros 80% só serão autorizados após a apresentação do projeto executivo completo. A
despeito da politização da discussão, o que acontece é que apenas com o detalhamento da obra é que será possível para os técnicos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), contratados pelo TCE, realizar a auditoria.
Caso os dados fornecidos pelas empreiteiras estejam em comum acordo ou, ao menos, dentro de parâmetros razoáveis com os levantados pela equipe da UFBA, o dinheiro chegará às mãos dos construtores para que eles possam fazer aquilo que é contrapartida deles na Parceria-Público-Privado, que é levantar o equipamento esportivo de Salvador, a Arena Fonte Nova.
Reunião
A reunião foi convocada após o diretor da OAS, Manuel Ribeiro Filho procurar o conselheiro Manoel Castro da 2° Câmara com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a obra. Castro colocou o requerimento para votação na sessão desta terça-feira, que foi aprovado por unanimidade, pelos conselheiros Zilton Rocha e Pedro Lino, além do próprio Castro.
Do lado das construtoras também houve um ato de pró-atividade, ao menos, neste momento. Isto pode ser afirmado porque tanto Ribeiro quanto o próprio presidente do Consórcio da Odebrecht/OAS estiveram na sessão que aprovou a reunião oficial, e logo depois sentaram-se à mesa com os conselheiros.
Obviamente que os executivos poderiam ter se antecipado e resolvido a questão entregando o projeto. Há mais de um ano ele é requisitado pelo TCE. Como isto ainda não foi feito e nem prazos foram estabelecidos, o que se espera é que tudo seja solucionado o mais rápido e com a maior precisão, no que tange à fidelidade das informações, possíveis. Tudo para que não se faça uma Copa a custo de ouro e sem a responsabilidade e transparência necessárias no trato com o dinheiro público.
Foto: Roberto Viana // Bocão News
