Nesta quarta-feira (25), a assessoria de comunicação da secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) enviou nota à imprensa afirmando que o processo para a contratação da empresa que vai fiscalizar as obras da Arena Fonte Nova, a partir de agora, está próximo ao fim e que nos próximos dias deve ser anunciada.
No mesmo informe, os assessores reconhecem que desde dezembro, quando venceu o contrato com as empresas Engeprol/Tecnosolo, a obra ficou sem fiscalização. Lá se vão quase seis meses e somente agora o governo do estado se pronunciou sobre o assunto.
O secretário Nilton Vasconcelos ainda diz que "muitas têm sido as condicionantes apresentadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberação dos recursos necessários ao andamento das obras, o que, neste caso da fiscalização, implicou na revisão de procedimentos do processo licitatório que já estava em curso".
Isto quer dizer que o procedimentos a que se refere o secretário estava sendo feito em desacordo com o que determina o banco financiador. Ora, o contrato é um só e não teve mudanças. Logo, se o processo mudou é porque quem o iniciou não observou o que deveria ser feito, ou por negligência ou porque contava com a flexibilização por parte do órgão.
Confira a nota na íntegra:
Nos próximos dias, será anunciada contratação emergencial de empresa para a fiscalização da obra do estádio da Fonte Nova. O procedimento envolveu consulta a 19 empresas do ramo e já está em fase final. Com esta medida, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), dá continuidade ao processo de fiscalização.
Além disso, também está em curso a elaboração do Edital de Licitação para a contratação definitiva da empresa que será responsável pela fiscalização até o final da obra.
Segundo o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, "todo este processo tem sido extremamente desafiador pelo caráter inovador da contratação da Parceria Público Privada. No entanto, confiamos no êxito deste projeto, pois tudo está sendo feito para que a nova arena seja gerida de forma profissional, visando garantir sua viabilidade econômica."
Ainda de acordo com o secretário, "muitas têm sido as condicionantes apresentadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberação dos recursos necessários ao andamento das obras, o que, neste caso da fiscalização, implicou na revisão de procedimentos do processo licitatório que já estava em curso", finaliza.
Até dezembro último, a fiscalização das obras ficou a cargo do consórcio formado pelas empresas Engeprol/Tecnosolo. O contrato com essas empresas previa a fiscalização até a terraplanagem, o que já foi concluído.
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