Defensoria institui trabalho remoto para funcionários do grupo de risco do coronavírus

Audiências e demais atos judiciais que não sejam adiados - e que dependam da presença do Defensor Público - não serão atingidos pela resolução desta segunda | Divulgação

Publicado em 16/03/2020, às 13h30 Marcos Maia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) estabelece a partir desta segunda-feira (16), uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. De acordo como documento assinado pelo defensor público-geral Rafson Ximenes, o órgão decidiu instituir regime de trabalho remoto imediato por 30 dias aos Defensores Públicos, servidores e estagiários comprovadamente integrantes do grupo de risco.

São eles: pessoas com mais de 60 anos; portadores de doença cardíaca ou pulmonar; portadores de doenças tratadas com medicamentos imunodepressores, quimioterápicos ou diabéticos; transplantados; e gestantes e lactantes.

Colaboradores que regressarem de viagem ao exterior também devem trabalhar em regime de home office por 15 dias contados a partir do retorno da pessoa ao território nacional. O regime de trabalho nas unidades administrativas será estabelecido pelas respectivas chefias imediatas e posteriormente aprovado pelo defensor público-geral.

O Defensor, Servidor ou Estagiário que apresentar febre ou sintomas respiratórios - tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais - passará a ser considerado um caso suspeito.

Este deverá procurar serviço de saúde para tratamento e diagnóstico, informando imediatamente por e-mail ou telefone de sua situação. Além disso, o profissional terá de adotar as providências necessárias para a obtenção de licença médica.

"As audiências e demais atos judiciais que não sejam adiados e que dependam da presença do Defensor Público não serão atingidos por esta Resolução", determina o texto da portaria. O documento também conta com um anexo que descreve as ações que a Defensoria implementará a partir dos níveis de contingência e resposta estabelecido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).