Coronavírus
Agência BrasilPublicado em 19/03/2020, às 11h44 Yasmin Garrido
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) enviou, nesta quarta-feira (18), um pedido a Jair Bolsonaro para que ele edite, em caráter emergencial, um indulto presidencial concedendo liberdade a presos, como forma de conter a disseminação da Covid-19 nas penitenciárias.
De acordo com o documento, devem ser beneficiados idosos e pessoas com deficiência; pessoas que fazem parte do grupo de risco, como diabéticos, hipertensos, portadores de insuficiência renal, doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, e presos com HIV.
A Defensoria também pediu que o indulto inclua mulheres com filhos de até 18 anos, gestantes ou lactantes. Caso a solicitação não seja atendida na íntegra, a Condege ponderou que o decreto presidencial acolha ao menos mulheres com filhos com até dois anos de idade.
“Não há maneira de contenção do contágio entre as pessoas que estão presas ou que trabalham e circulam nos estabelecimentos prisionais. A única medida capaz de mitigar os danos à saúde pública advindos dessa situação é a diminuição da lotação desses estabelecimentos e a exclusão de pessoas presas e funcionários enquadrados em grupo de risco mais grave à saúde e à vida”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com o pedido, “o cenário demanda a adoção de medidas urgentes para evitar uma escalada de mortes sem precedentes no sistema carcerário, conferindo-se menores lapsos para aquisição de direitos e, em alguns casos, inclusive, suprimindo a necessidade de se cumprir determinado período de pena para a garantia de direitos, reconhecendo-se vulnerabilidades especiais”.
O texto pediu, por fim, que o indulto inclua pessoas em situação de risco mesmo que elas tenham sido condenadas por tráfico de drogas ou que tenham pena superior a oito anos de detenção.
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