Estabelecimentos são notificados por irregularidades na venda de álcool em gel e produtos de proteção

Equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) notificaram, na manhã desta sexta-feira (20), cinco estabelecimentos localizados em bairros do centro de Salvador por irregularidades na venda de álcool em gel.

Os agentes fiscalizaram a venda do produto de higiene e de máscaras respiratórias e luvas em lojas da Mouraria, Caminho de Areia, Barra, Graça e Pelourinho. As ações ocorreram após denúncias da prática de preços abusivos sobre produtos utilizados na proteção contra o coronavírus.

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Vinte estabelecimentos, entre farmácias, distribuidoras de materiais médicos e hospitalares e lojas de cosméticos foram visitadas pelos policiais, que verificaram os preços dos produtos e a autorização legal para a prática comercial.

Durante as ações, dois homens foram conduzidos para a Decon após serem flagrados, na Mouraria, vendendo álcool em gel e máscaras sem autorização para a comercialização. O material foi apreendido, enquanto a dupla foi ouvida e liberada.

“Esses são produtos que precisam de licenças específicas. Não podem ser vendidos no meio da rua e sem os critérios estabelecidos para a sua regulamentação”, explica a delegada Glória Isabel, que coordenou a fiscalização.

Um dos estabelecimentos, no Caminho de Areia, vendia 200 ml de álcool em gel por R$ 20, antes vendido por R$ 8,90. Após a fiscalização, segundo a Polícia Civil, o preço retornou ao normal. O gerente foi intimado a comparecer na Decon e apresentar nota fiscal.