Requisição do Hospital Santa Clara para combate ao coronavírus é publicada no Diário Oficial

A requisição administrativa feita pelo Governo da Bahia para usar o Hospital Santa Clara para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus foi publicada nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial.

Fica determinado o prazo prorrogável de 120 dias para a utilização da estrutura do hospital, localizado na Avenida ACM, no bairro do Itaigara. Também será realizado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) um inventário e "avaliação patrimonial" dos bens.

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A indenização a ser paga pelo Governo da Bahia será calculada com base no inciso XXV do art. 5º da Constituição Federal, que permite ao Estado usar uma "propriedade particular" em "caso de iminente perigo público".

Neste domingo (21), o secretário Fábio Vilas-Boas detalhou como a instituição será aproveitada neste combate a COVID-19 na capital baiana. 

“Nós vamos montar ali uma unidade de transição para pacientes que estão identificados dentro da rede como suspeitos de serem portadores do coronavírus. No Santa Clara, eles vão aguardar o resultado dos diagnósticos antes de serem encaminhados para os hospitais”, explica.

O Governo requisitou também o Wet'n Wild, antigo parque aquático que hoje é um espaço de shows na Avenida Paralela, mas a permissão ainda não foi decretada.