Coronavírus
Agência BrasilPublicado em 13/04/2020, às 10h09 Yasmin Garrido
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contrariou posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o “momento oportuno” para maior ou menor distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus.
Em parecer, o PGR ressaltou que não é possível se avaliar com precisão se a estratégia de isolamento social é eficaz para impedir o avanço da Covid-19. O chefe do executivo já manifestou preocupação com os efeitos da quarentena sobre o PIB do país e chegou a dizer, na semana passada, que a economia deve ir para o “beleléu” neste ano.
“As incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os países, da epidemia de covid-19 não permitem um juízo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cenários não só faticamente instáveis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimensão continental do Brasil”, escreveu Aras.
Para o procurador-geral da República, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de saúde quanto a economia. O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser encaminhado nesta segunda-feira (13) ao STF, que já havia determinado caber aos estados e municípios as responsabilidade sobre a quarentena.
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