Coronavírus
Arquivo BNewsPublicado em 17/04/2020, às 08h47 Yasmin Garrido
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que uma servidora da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), de 65 anos, deverá desempenhar as atividades por meio do teletrabalho. A liminar foi deferida no âmbito de um mandado de segurança impetrado pela profissional, após ser convocada a retornar às funções presencialmente.
A servidora, que é concursada desde 2006, atua no setor da farmácia, como auxiliar de enfermagem, no Instituto Couto Maia e foi comunicada, no dia 23 de março, sobre a necessidade de afastamento das funções, em razão de pertencer ao setor de risco. No entanto, no dia 3 de abril ficou determinado que ela teria de retornar à atividade.
Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular
“As atividades da servidora consistem em elaboração de escala de trabalho, realizado através de sistema no computador do ICOM, bem como, na separação de medicações que são encaminhadas à Farmácia Satélite. É importante destacar que os servidores que estão na linha de frente precisam ter acesso ao setor de distribuição da Farmácia Central, onde está lotada a Requerente, estando, dessa forma, diretamente exposta a contaminação pelo Covid-19”, escreveu a defesa da servidora no mandado de segurança.
Ao conceder a liminar e determinar a realização de teletrabalho à servidora, o desembargador José Cícero Ladin Neto afirmou que é “indiscutível a necessidade de profissionais da área de saúde laborando na linha de frente de uma pandemia de tamanha proporção, porém, cristalino o direito líquido e certo da impetrante, em salvaguardar a sua integridade física, considerando, sobretudo que faz parte do grupo de risco”.
De acordo com o magistrado, os efeitos da decisão têm validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus na Bahia.
Classificação Indicativa: Livre
som poderoso
Som perfeito
Smartwatch top
Qualidade JBL
iPhone barato
