Coronavírus

Faroeste: STJ rejeita que coronavírus seja motivo para revogar prisões

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Og Fernandes rejeitou revogação de prisão preventiva por razões humanitárias  |   Bnews - Divulgação Divulgação/PF

Publicado em 17/04/2020, às 17h50   Henrique Brinco


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Na decisão que manteve a prisão preventiva de presos na Operação Faroeste, Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordou a pandemia do novo coronavírus. Ele afirmou que a organização criminosa se manteve ativa mesmo após o início da Operação Faroeste. Lembrou da apreensão do valor de R$ 250 mil que seria entregue como propina em março deste ano, quando a pandemia já se alastrava pelo país. 

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Mais uma vez, o objetivo do pagamento seria a obtenção de voto favorável em julgamento do TJBA. "Chama a atenção o fato de as atividades ilícitas dos investigados não terem se interrompido mesmo em plena pandemia de coronavírus, que agora baseia os pedidos de liberdade dos membros do grupo", comentou o ministro, na decisão.

Og ressalta ainda que muitos pedidos de revogação das prisões estão sendo feitos por razões humanitárias, inclusive por parte da defesa dos investigados da Operação Faroeste. O ministro recebeu informações das varas de execução penal que acompanham os presos e enfatizou que eles estão em locais sem evidências de superlotação, com condições estruturais adequadas, e, em geral, têm boa saúde ou doenças que podem ser tratadas no ambiente prisional.

Na visão dele, a pandemia não é motivo, no momento, para revogar as prisões ou substituí-las por outras medidas cautelares.

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