MP-BA abre procedimento para fiscalizar situação de menores em abrigos durante pandemia da Covid-19

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, converteu notícia de fato em procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e a atuação dos gestores municipais e estaduais no que diz respeito ao atendimento das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional em Salvador.

De acordo com publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), nesta quarta-feira (22), a medida tem por objetivo “efetivar ações coordenadas, integradas, eficazes e resolutivas de enfrentamento ao novo coronavírus”.

SBT

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