Leal descarta ampliação de atividades presenciais da AL-BA antes da flexibilização de medidas restritivas

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP) descartou no início desta tarde a possibilidade da Casa aumentar o número de setores funcionando com servidores e parlamentares trabalhando presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

Atualmente, as matérias relacionadas à mitigação dos efeitos do novo coronavírus na sociedade estão sendo votadas na AL-BA através sessões virtuais. Leal explica que a reavaliação do atual regime de funcionamento do órgão está condicionada a flexibilização das medidas de isolamento social adotadas pelo município de Salvador e pelo governo estadual.

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“Tanto o Ministério Público da Bahia, como o Tribunal de Justiça da Bahia e nós, estamos caminhando de acordo com as orientações dadas pelos órgãos competentes dos órgãos de saúde”, exemplifica. 

Em conversa ao BNews no início da tarde desta quarta-feira (29), o parlamentar citou decreto editado pelo governo do Estado, proibindo a aglomeração de 50 ou mais pessoas durante a situação de emergência de saúde.  

“O plenário da assembleia tem 63 deputados além do secretário geral da mesa, taquigrafo e do pessoal que dá suporte. Vamos botar aí umas 80 pessoas que estariam naquele ambiente. Ou seja, estaríamos indo contra o que determina o decreto”, argumenta.

As orientações do governo do estado, da prefeitura e do ministério da saúde são pela manutenção do isolamento social para conter o avanço do vírus. Existe a expectativa de que o pico de contaminação da Covid-19 na Bahia ocorra entre o final de maio e o início de junho.

“Fica difícil tomar uma decisão isolada. Fico preocupado em ter reações contrárias - do Estado e fora. Tem que haver uma sinalização. Quando o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto sinalizarem para o relaxamento das medidas de distanciamento social, obviamente que iremos fazer. Seremos os primeiros. Antes disso fica uma situação delicada”, avalia.

Ele acrescenta que teme que flexibilizar as medidas atuais de funcionamento ocasione uma situação que deixe os trabalhadores da casa vulneráveis a contaminação. “Procuramos desempenhar nosso trabalho de forma remota. Não tem um projeto que tenha chegado e a gente tenha tido dificuldade em votar. Muito pelo contrário”, continua.

O deputado conta que ele mesmo tem participado das sessões nas dependências da Casa e trabalhado do local, mas pondera que é necessário preservar o máximo de colaboradores possível. 

Atualmente, seguem funcionando mediante sistema de rodízio, o Gabinete da Presidência e outros serviços essenciais – a exemplo do Recursos Humanos, Superintendência Administrativa e Financeira, além do setor de segurança. O atendimento ao público segue suspenso.

“Estamos fazendo a checagem de temperatura dos funcionários”, acrescentou. Leal também afirma que com a realização de testes rápidos para a Covid-19 liberados em farmácias, a Casa pode cogitar a ampliação da relação de setores funcionando presencialmente – embora ele pondere que incidência de falsos negativos nestes testes sejam consideráveis.   

Nesta quarta-feira (29), o apresentador Zé Eduardo defendeu o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de Salvador e na Assembleia. Ele sugeriu que, de forma responsável e organizada, os trabalhos voltem, com servidores e políticos em esquema de revezamento, evitando assim aglomerações.

“O rodízio do parlamentar não funcionaria, pois a Casa conta com 63 deputados - e precisa funcionar com 63. Eu não tenho como colocar 21 a cada dia, por exemplo, pois isso não permitira que nada fosse deliberado”, explicou.

Um levantamento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) revela que desde o março deste ano, os Legislativos estaduais estão trabalhando com restrições – horário ou quadro de funcionários reduzidos - e ao menos 12 estão fechadas. 

Da mesma maneira, Senado Federal e Câmara dos deputados também têm adotado medidas semelhantes. Embora tenha vontade de acatar a sugestão,Leal reforça que neste momento ainda não há um entendimento técnico que sustente a viabilização de medidas de ampliação das atividades presenciais da AL-BA.